A Esportes Gaming Brasil Ltda., pessoa jurídica de direito privado devidamente registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 56.075.466/0001-00 (doravante denominada "Operadora", "EGB", "Empresa", "nós"), detentora das marcas Lottu e Lottu, endossa o jogo e a aposta responsáveis. Queremos que você aproveite sua experiência de apostas em nosso site enquanto permanece ciente dos danos sociais e financeiros associados ao problema do jogo.

A Política de Jogo Responsável e Prevenção aos Transtornos de Jogo Patológico orienta a utilização dos canais eletrônicos da Lottu, para que a aquisição dos nossos serviços e produtos por qualquer pessoa que acesse e utilize a plataforma de jogos seja realizada de forma responsável e sempre consciente dos riscos relacionados ao hábito de jogar ou apostar.

O programa de jogo responsável da empresa foca no impacto social do jogo, respeitando as seguintes convenções para:

• Prevenir o jogo problemático
• Proibir o jogo por menores de idade
• Garantir que o jogo seja conduzido de maneira justa, segura e transparente

Esta Política não isenta a responsabilidade pela utilização da plataforma, sendo recomendada, também, a leitura dos Termos de Uso para conhecer todas as regras que se aplicam à sua utilização.

Caso exista qualquer dúvida em relação às informações desta Política, entre em contato com a equipe da Ouvidoria através dos canais de atendimento disponíveis.

Esta política se aplica aos clientes da EGB residentes no Brasil a partir da data de entrada em vigor do regime de licenciamento federal. A Empresa Esportes Gaming Brasil, detentora das marcas Lottu e Lottu, se reserva o direito de alterar esta política conforme necessário para cumprir com futuros regulamentos emitidos pelo Ministério da Fazenda do Brasil e/ou pela Secretaria de Prêmios e Apostas. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no site do operador para fins informativos.

O Jogo Responsável é um conjunto de regras, práticas e ações destinadas a assegurar a promoção e divulgação responsável e socialmente saudável das apostas. Seu objetivo é prevenir e mitigar os danos decorrentes dessa atividade, incluindo os impactos negativos na saúde mental do apostador, relacionados à dependência, compulsão, mania ou outros transtornos associados ao jogo ou às apostas, como o jogo patológico ou abusivo.

A Lottu reconhece que, para uma parcela de jogadores, as apostas podem levar a consequências negativas. Com isso, incentivamos o jogo responsável, oferecendo limites e capacidades de pausa, recursos para jogo problemático e auxiliando com autoexclusão, tanto internamente, quanto em jurisdições locais.

Ainda, enfatizamos que os jogos devem ser executados de maneira saudável, sempre visualizando como uma forma de diversão. Destacamos aos usuários que:

• Aposte valores que está disposto a perder
• Nunca jogue com o objetivo de recuperar suas perdas
• Antes de jogar ou apostar, entenda como funcionam os produtos e serviços
• Informe-se sempre e, se tiver dúvidas, entre em contato com a equipe de atendimento através dos canais disponíveis no site
• Monitore o tempo que você dedica ao jogo ou às apostas
• Nunca jogue ou aposte na presença de menores de 18 anos
• Faça pausas regulares durante suas atividades de jogo e apostas. Jogar por longos períodos pode fazer com que você perca a noção do tempo
• Evite jogar ou apostar sob a influência de álcool ou drogas, pois isso pode prejudicar sua capacidade de tomar decisões
• Reflita sobre o tempo e o dinheiro que você gasta jogando
• Não utilize os jogos e as apostas como única atividade de lazer. Caso perceba que está concentrando seu entretenimento apenas nisso, pare e reflita sobre os benefícios e avalie se há algum problema a ser tratado

O transtorno relacionado ao jogo patológico é uma condição que pode surgir quando a atividade de jogar se transforma em um comportamento compulsivo, impactando negativamente a saúde mental, as relações pessoais e a situação financeira dos jogadores.

A Lottu reconhece que o jogo pode se tornar um problema para algumas pessoas e recomenda que todos se atentem para identificar possíveis sinais de alerta associados ao jogo patológico, que incluem:

1. Fracasso repetido em tentativas de parar ou controlar as apostas
2. Pedir ou emprestar dinheiro para apostar ou pagar dívidas de apostas
3. Apostar para escapar de preocupações ou problemas
4. Negligenciar o cuidado pessoal ou da família para apostar
5. Mentir sobre o tempo ou dinheiro gasto com apostas
6. Vender ou penhorar posses pessoais para conseguir dinheiro para apostar
7. Sentimentos de desesperança, depressão ou suicídio como resultado das apostas

A Lei nº 14.970/2023 veda a participação, direta ou indireta, inclusive por interposta pessoa, na condição de apostador, de:

• Menor de 18 (dezoito) anos de idade
• Agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, ao controle e à fiscalização da atividade
• Pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa
• Pessoa que tenha ou possa ter qualquer influência no resultado de evento real de temática esportiva

Um aspecto fundamental do programa de Jogo Responsável é a prevenção do jogo por menores de idade. Os jogadores devem apresentar um documento de identidade válido, como carteira de motorista, identidade nacional, passaporte ou qualquer identificação válida para se registrar e apostar no site de apostas esportivas.

A Lottu incentiva pais e adultos a conversarem com as crianças, iniciando um diálogo significativo sobre os riscos das apostas. Ainda, a empresa sugere considerar o download de proteções para computadores e celulares, como softwares que bloqueiam o acesso a sites de apostas online.

Para impedir que pessoas não autorizadas utilizem a plataforma de apostas, a empresa verificará a identidade do jogador usando um processo de Conheça Seu Cliente (KYC). Se os dados forem validados e o cliente for confirmado como não estando em uma lista de autoexclusão ou impedido legalmente, além de possuir a idade legal para apostar, a configuração da conta será aprovada.

A Lottu está comprometida em promover um jogo responsável prevenindo a dependência e os transtornos relacionados às apostas. Diante disso, adotamos as seguintes medidas:

• Limite de Depósito — Capacidade de definir um limite máximo de depósito para um período selecionado: diário, semanal ou mensal.
• Limite de Gastos — Definir um gasto máximo de aposta para um período selecionado: diário, semanal ou mensal.
• Limite de Tempo Diário — Definir o tempo máximo (medido em horas) que pode ser gasto em um sistema de jogo na internet.
• Limite de Pausa — Selecionar quando fazer uma pausa da conta pessoal de 3 a 30 dias.
• Autoexclusão — Hipótese em que o apostador terá sua conta encerrada, só podendo voltar a registrar-se após finalizado o período definido. Em caso de solicitação de autoexclusão, a empresa adotará um prazo mínimo de 24 horas para analisar a possibilidade de novo cadastro.
• Acompanhamento — Monitoramento do comportamento de apostadores quanto ao risco de dependência e de transtornos do jogo patológico, por meio de ferramentas analíticas e metodologia de classificação e análise de dados.
• Bloqueio do usuário do sistema de apostas que possui risco alto de dependência e de transtornos do jogo patológico.

Se você está em dúvida sobre indícios de compulsividade, você pode fazer uma autoavaliação, respondendo às perguntas abaixo com SIM ou NÃO:

• O jogo já tornou sua vida familiar infeliz em algum momento?
• Sua participação em apostas de quota fixa afeta sua reputação?
• Você já se sentiu culpado depois de jogar apostas de quota fixa?
• Você já participou de apostas de quota fixa para obter dinheiro para pagar contas ou resolver outras dificuldades financeiras?
• A participação em apostas de quota fixa diminuiu suas ambições ou sua eficiência?
• Após a derrota, você sentiu que precisava voltar o mais rápido possível e continuar apostando para recuperar o dinheiro perdido?
• Você tem uma forte necessidade de voltar e ganhar ainda mais depois de vencer?
• Você participa de apostas de quota fixa até perder o último dinheiro que tem?
• Você já pediu dinheiro emprestado para participar de apostas de quota fixa?
• Você vendeu alguma coisa para financiar o jogo?
• Você hesita em usar o "dinheiro do jogo" para despesas normais?
• Você se descuidou de si mesmo ou de sua família por causa do jogo?
• Você já participou de apostas de quota fixa por mais tempo do que o planejado?
• Você já participou de apostas de quota fixa para escapar de preocupações, tédio ou problemas?
• Você tentou ou planejou alguma atividade ilegal para financiar sua participação em apostas de quota fixa?
• Você tem problemas para dormir devido à participação em apostas de quota fixa?
• Você tem necessidade de participar de apostas de quota fixa devido a brigas, decepções ou frustrações?
• Você já teve a necessidade de comemorar algo com algumas horas de jogo?
• Você já pensou em suicídio por causa de sua participação em apostas de quota fixa?

Como forma de auxiliar na prevenção dos malefícios associados ao jogo patológico, a Lottu notificará o apostador(a) através de alertas por email sempre que este(a) ultrapassar limites pré-determinados em jogos e apostas online, utilizando algumas métricas específicas:

Tais alertas conterão informações sobre as ferramentas de controle disponíveis na plataforma, orientando o apostador(a) a ativar limites de depósito, perdas e tempo de conexão, ou ainda, períodos de pausa.

A Lottu está comprometida em promover uma experiência de jogo segura e responsável. Incentivamos nossos usuários a refletirem sobre sua atividade de jogo e a buscarem ajuda profissional, se necessário. Lembre-se: o jogo deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de estresse ou problema. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades relacionadas ao jogo, não hesite em procurar ajuda.

A Esporte Gaming Brasil aconselha e incentiva que os apostadores BUSQUEM AJUDA caso desconfiem ou estejam sofrendo qualquer transtorno de jogo patológico. As seguintes organizações estão disponíveis para dar aconselhamento gratuito e confidencial em assuntos relacionados ao jogo patológico:

A Lottu visando cumprir a exigência estabelecida pela Lei nº 14.790 fornece o canal de Ouvidoria, disponível no site, que, também, poderá ser acionado em caso de identificação de jogo patológico: